Circular da Comissão Promotora para adesão pós-Congresso
O Congresso AMAlentejo, realizado no dia 2 de abril, em Tróia, com o lema "Mais Poder Local - Mais Democracia - Melhor Alentejo" contou com 478 inscrições.
O Congresso AMAlentejo aprovou a “Declaração de Tróia” proposta pela Comissão Promotora apenas com duas abstenções e sem nenhum voto contra o que confirma o profundo sentimento de unidade e coesão de todas e todos os que amam o Alentejo e se revêm nos objetivos de AMAlentejo.
A “Declaração de Tróia” considera a necessidade da criação da Comunidade Regional do Alentejo e mandatou a Comissão Promotora de AMAlentejo para apresentar na Assembleia da República um Projeto de Lei de iniciativa popular que crie a Comunidade Regional do Alentejo.
Não se trata de criar nenhuma Região Administrativa. O Congresso considerou que, infelizmente, não existem condições de momento para que isso seja possível.
A Comunidade Regional do Alentejo tem como objetivo substituir as instituições e estruturas desconcentradas da Administração Central, como a CCDRA e outras, que têm dirigido e representado o Alentejo nos últimos 40 anos e que claramente não foram capazes de acompanhar o dinamismo e a obra notável realizada pelo Poder Local que já temos: as Freguesias e os Municípios a quem o Congresso AMAlentejo prestou Homenagem.
A Comunidade Regional do Alentejo é uma estrutura nova que dará lugar a um Poder Regional Democrático, Participado, Representativo, Plural e Transparente, se aprovada pela Assembleia da República como é desejo de todas e todos os que amam o Alentejo e o querem económicamente desenvolvido e socialmente mais justo e solidário.
A Comunidade Regional do Alentejo será dirigida por órgãos eleitos democráticamente pelos mais próximos representantes do Povo, os eleitos dos Municípios e das Freguesias.
Para atingir os seus objetivos AMAlentejo precisa de recolher um mínimo de 35 mil assinaturas. Só assim será possível levar à Assembleia da República a proposta de criação da Comunidade Regional do Alentejo por iniciativa do Povo. Evita-se assim a disputa legítima, mas que em regra nos divide, que caracteriza a normal e democrática intervenção de quem aspira a governar seja no plano local, regional ou nacional.
AMAlentejo é um projeto democrático, plural, de afirmação da nossa cidadania, aberto à participação de todas e todos os que amam o Alentejo. A grave situação que se vive no Alentejo exige o empenho e saber de todos, sem exclusões de nenhuma natureza.
AMAlentejo não tem nem quer ter estruturas ou aparelhos. Não é, nem quer ser, concorrente com nenhum partido político. Não tem como objetivo apresentar ou apoiar candidaturas a qualquer órgão de soberania, esse é o papel dos partidos e dos grupos de cidadãos que ambicionam, com toda a legitimidade democrática e de acordo com a legislação em vigor, o exercício do poder, seja ele local, regional ou nacional.
AMAlentejo conta com o apoio das instituições (autarquias, associações, organizações sociais, clubes..., e das cidadãs e cidadãos que livremente decidam a sua adesão e se disponibilizem para apoiar e participar nas suas iniciativas nas quais estarão sempre presentes a vontade coletiva de construir o Alentejo melhor que ambicionamos no respeito pela diversidade que o enriquece e identifica.
As diferenças de natureza politica, ideológica, sociais ou religiosas, como o prova a composição da Comissão Promotora de AMAlentejo e o comprovou o extraordinário e bem sucedido Congresso AMAlentejo, não são razão impeditiva da nossa unidade pois o Alentejo precisa de todas e todos.
É o amor ao Alentejo que nos une motiva.
Contamos com a Vossa adesão e apoio.
Alentejo, 6 de abril de 2016
A Comissão Promotora de AMAlentejo
Adelaide Teixeira – Presidente da Câmara Municipal de Portalegre; Álvaro Beijinha -Presidente do Consº Regional da CCDR e da Câmara Municipal de Santiago do Caçém; Ana Costa Freitas – Reitora da Universidadede Évora; Ana Paula Amendoeira – Diretora Regional da Cultura; António Balona – Presidente da AHBVAS e da Assembleia Municipal de Alcácer Sal; António Camilo – empresário/Odemira; António Chaínho – Professor e escritor/Grândola; António Pita – Presidente da Câmara Municipal de Castelo Vide; Bento Rosado – ex-Vice Presidente da CCRA e ex-Administrador do Gestalqueva;Carlos Pinto de Sá – Presidente da Câmara Municipal de Évora; Carlos de Sousa – médico cirurgião; Casimiro Meneses – Presidente do MURPI; Ceia da Silva – Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo; Cláudio Torres – Diretor do Campo Arqueológico de Mértola; Diogo Serra Júlio – Sindicalista; Fernanda Ramos – Presidente da Fundação Alentejo; Fernando Caeiros – Assessor junto da ANMP; Filipe Pombeiro – Presidente do NERBE e Vogal do Conselho Regional da CCDRAlentejo; Francisco do Ó Pacheco – Autarca e escritor; Gabriela Tsukamoto – Autarca; Hortênsia Menino – Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central-CIMAC e da Câmara Municipal de Montemor o Novo; Janita Salomé – Músico, cantor; Jerónimo Lóios – Presidente da Assembleia Municipal de Arraiolos; João Lopes Batista – Professor Catedrático, Promotor da criação do CEBAL; João Proença – Presidente da Casa do Alentejo; João Rocha – Presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e da Câmara Municipal de Beja; João Saraiva – ex-Presidente do Conselho Regional do Alentejo; João Transmontano Miguens – ex-Presidente da CCDRAlentejo e da Câmara Municipal de Portalegre; Joaquim Mourato – Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre; Joaquim da Silva Barbas -ex-Vereador da Câmara Municipal de Portalegre; Jorge Revés – Presidente da Associação Defesa do Património de Mértola-ADPM; José Queiroz – ex-Presidente do Conselho de Administração da Empresa Desenvolvimento do Aeroporto de Beja; José Soeiro – ex-Deputado da Assembleia da República; Justino Abreu Santos – médico/Odemira; Luís Arroz – ex-Diretor Geral do Terminal de Contentores de Sines; Margarida Cancela de Abreu – ex-Diretora Regional do Ordenamento do Território do Alentejo e Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Arquitetos Paisagistas; Mariano Cabaço – Responsável pelo Património da União das Misericórdias Portuguesas; Nuno Mascarenhas – Presidente da Câmara Municipal de Sines; Nuno Miguel Fernandes Mocinha – Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo-CIMAA e da Câmara Municipal de Elvas; Pezarat Correia – General; Rosa Honrado Calado – Vice-Presidente da Casa do Alentejo; Rosário Gonzaga – Atriz (CENDREV); Rui Nabeiro – Empresário; Virgílio Silva – Professor de Relegião e Moral, Presidente da Junta de Freguesia do Torrão; Vito Carioca – Presidente do Instituto Politécnico de Beja; Vitor Proença – Presidente da Comunidade Intermunicipal do Litoral Alentejano e da Câmara Municipal de Alcácer do Sal; Zélia Parreira – Diretora da Biblioteca Pública de Évora.
