Nota à Comunicação Social (15.02.2016)

Aos órgãos da Comunicação Social

Uma Delegação da Comissão Promotora de AMAlentejo constituída por João Proença, José Soeiro e Margarida Cancela de Abreu deslocou-se no passado dia 11 de fevereiro de 2016, à Assembleia da República para participar nas audiências concedidas pelos Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata, Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Centro Democrata Social/Partido Popular, Partido Comunista Português e Partido Ecologista “Os Verdes”. 
 
Nas audições, que decorreram entre as 14 e as 18 horas, nas instalações disponibilizadas por cada um dos Grupos Parlamentares, estiveram presentes em representação dos Grupos Parlamentares:
  • Pelo Grupo Parlamentar do PSD a Senhora Deputada Berta Cabral – Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, o Senhor Deputado Jorge Paulo Oliveira – Coordenador do Grupo Parlamentar do PSD na Comissão Permanente da Assembleia da República de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e a Senhora Deputada Emília Santos membro efetivo da referida Comissão;
  • Pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista a Senhora Deputada Suzana Amador – Vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS;
  • Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda o Senhor Deputado Pedro Filipe Soares – Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
  • Pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP o Senhor Deputado Álvaro Castelo Branco Coordenador do Grupo Parlamentar do CDS na Comissão Permanente da Assembleia da República de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização e Habitação e a sua Assessora na referida Comissão.
  • Pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português o Senhor Deputado João Oliveira – Presidente do Grupo Parlamentar do PCP e o Senhor Deputado João Ramos, Vice-presidente da Comissão Permanente da Assembleia da República de Agricultura e Mar e Coordenador do Grupo Parlamentar do PCP na referida Comissão, eleitos respetivamente pelos círculos eleitorais de Évora e Beja;
  • Pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” a Senhora Deputada Heloisa Apolónia – Presidente do Grupo Parlamentar do PEV e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República  de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e a Drª Manuela Cunha Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, da sua Comissão Executiva e responsável pelo acompanhamento da Região Alentejo.
A Delegação da Comissão Promotora de AMAlentejo fez entrega em suporte digital de alguns documentos fundamentais de AMAlentejo, informou da existência de AMAlentejo em linha e expôs a razão da  criação de AMAlentejo, das suas normas de funcionamento aberto, democrático e participativo, bem como os principais objetivos do seu Congresso marcado para o próximo dia 2 de abril de 2016, em Tróia, sob o lema “MAIS PODER LOCAL, MAIS DEMOCRACIA, MELHOR ALENTEJO”.

A Delegação sublinhou a importância da Regionalização Administrativa do Continente como importante instrumento para a consolidação do Estado Democrático e de Direito que somos e instrumento fundamental para o desenvolvimento. Foi ainda sublinhada a obra notável desenvolvida pelo Poder Local que já temos – Freguesias e Municípios – e a ambição de AMAlentejo de ver o Alentejo dirigido e representado junto do Poder Central e das instâncias europeias por um PODER REGIONAL DEMOCRÁTICO, PLURAL E REPRESENTATIVO, construído a partir da vontade democrática do Poder Local e que substitua a direcção do Poder Regional existente, designadamente da CCDRA e outras estruturas desconcentradas do Poder Central,  até à criação e instituição das Regiões Administrativas e à eleição democrática dos seus órgãos pelo voto direto do Povo Soberano como consagra a Constituição da República.

Da parte dos representantes dos Grupos Parlamentares é de salientar a forma atenciosa como decorreram as audiências, a disponibilidade para a realização das mesmas apesar de estar a decorrer o Plenário da Assembleia da República e a disponibilidade manifestada para se fazerem representar no Congresso de AMAlentejo.

Apenas o Grupo Parlamentar do PSD chamou a atenção para o facto do adiamento do seu Congresso de Fevereiro para os dias 1-2-3 de Abril constituir uma dificuldade que devia merecer a compreensão da Comissão Promotora de AMAlentejo por ser normal que os seus Deputados optassem por estar no Congresso do seu Partido.  

A Comissão Promotora de AMAlentejo salienta o ambiente atencioso que se registou em todas as audiências e o esforço feito por parte de todos os Grupos Parlamentares para tornar possível realizar as seis audiências propostas num só dia.

Em anexo a foto que a Senhora Deputada Suzana Amador – Vice Presidente do Grupo Parlamentar do PS teve a amabilidade de tirar com a Delegação da Comissão Promotora de AMAlentejo e que gentilmente enviou à Comissão Promotora de AMAlentejo.
 
A Comissão Promotora de AMAlentejo:
Adelaide Teixeira – Presidente da Câmara Municipal de Portalegre; Álvaro Beijinha -Presidente do Consº Regional da CCDR e da Câmara Municipal de Santiago do Caçém; Ana Costa Freitas – Reitora da Universidadede Évora; Ana Paula Amendoeira – Diretora Regional da Cultura; António Balona – Presidente da AHBVAS e da Assembleia Municipal de Alcácer Sal; António Camilo – empresário/Odemira; António Chaínho – Professor e escritor/Grândola; António Pita – Presidente da Câmara Municipal de Castelo Vide; Bento Rosado – ex-Vice Presidente da CCRA e ex-Administrador do Gestalqueva;Carlos Pinto de Sá – Presidente da Câmara Municipal de Évora; Carlos de Sousa – médico cirurgião; Casimiro Meneses – Presidente do MURPI; Castro e Brito – Presidente da ACOS; Ceia da Silva – Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo; Cláudio Torres – Diretor do Campo Arqueológico de Mértola; Diogo Serra Júlio – Sindicalista; Fernanda Ramos – Presidente da Fundação Alentejo; Fernando Caeiros – Assessor junto da ANMP; Filipe Pombeiro – Presidente do NERBE e Vogal do Conselho Regional da CCDRAlentejo; Francisco do Ó Pacheco – Autarca e escritor; Gabriela Tsukamoto – Autarca; Hortência Menino – Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central-CIMAC e da Câmara Municipal de Montemor o Novo; Janita Salomé – Músico, cantor; Jerónimo Lóios – Presidente da Assembleia Municipal de Arraiolos; João Lopes Batista – Professor Catedrático, Promotor da criação do CEBAL;  João Proença – Presidente da Casa do Alentejo; João Rocha – Presidente da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo e da Câmara Municipal de Beja; João Saraiva – ex-Presidente do Conselho Regional do Alentejo;  João Transmontano Miguens – ex-Presidente da CCDRAlentejo e da Câmara Municipal de Portalegre; Joaquim Mourato – Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre; Joaquim da Silva Barbas -ex-Vereador da Câmara Municipal de Portalegre; Jorge Revés – Presidente da Associação Defesa do Património de Mértola-ADPM; José Queiroz – ex-Presidente do Conselho de Administração da Empresa Desenvolvimento do Aeroporto de Beja; José Soeiro – ex-Deputado da Assembleia da República; Justino Abreu Santos – médico/Odemira; Luís Arroz – ex-Diretor Geral do Terminal de Contentores de Sines; Margarida Cancela de Abreu – ex-Diretora Regional do Ordenamento do Território do Alentejo e Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Arquitetos Paisagistas; Mariano Cabaço – Responsável pelo Património da União das Misericórdias Portuguesas; Nicolau Breyner – Realizador e actor, Promotor da Sulvisão; Nuno Mascarenhas – Presidente da Câmara Municipal de Sines; Nuno Miguel Fernandes Mocinha – Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo-CIMAA e da Câmara Municipal de Elvas; Pezarat Correia – General; Rosa Honrado Calado – Vice-Presidente da Casa do Alentejo; Rosário Gonzaga – Atriz (CENDREV); Rui Nabeiro – Empresário; Virgílio Silva – Professor de Relegião e Moral, Presidente da Junta de Freguesia do Torrão; Vito Carioca – Presidente do Instituto Politécnico de Beja; Vitor Proença – Presidente da Comunidade 

Ficheiros Anexos

Nota de Imprensa (15.02.2016)
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